Política de Privacidade e Armazenamento, Tratamento e Proteção de Dados
Pelo presente instrumento particular, doravante denominado "POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROCESSAMENTO DE DADOS", a B4 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, sociedade limitada inscrita no CNPJ 29089036000175, doravante denominada "B4+ DIGITAL", descreve, nos termos abaixo, a qualquer pessoa , qualificado de acordo com os dados e informações fornecidos no momento de seu respectivo cadastro na “PLATAFORMA” (os sites eletrônicos cujos domínios são de propriedade da própria B4+ DIGITAL: https://www.b4digital.com.br, bem como todos os seus subdomínios e guias, e os aplicativos móveis para Android ou IOS) para a criação de uma conta virtual, bem como a quaisquer outros terceiros que a acessem de qualquer forma, mesmo sem se registrar, o que é pessoal os dados são coletados, como são usados, armazenados e compartilhados,e quais direitos seus titulares têm em relação a eles.
Cláusula 1ª (primeira) - Tipos de Dados Coletados
1.1 No momento do cadastro, bem como para toda e qualquer navegação posterior na PLATAFORMA, com a contratação de qualquer serviço ou compra de qualquer produto, entrando em contato através dos canais de suporte e atendimento ou ainda apenas participando de pesquisas e promoções, diversos tipos de dados podem e são coletados pela B4+ DIGITAL, por meio de compartilhamento pelo próprio titular ou por terceiros por ele autorizados, como
(a) informações pessoais e de contato: No caso de pessoa física, 1) nome completo; 2) Inscrição no CPF e números da carteira de identidade RG; 3) data de nascimento; 4) dados biométricos faciais; 5) telefone para contato; 6) endereço residencial e eletrônico - e-mail; 7) grau de exposição política; Se pessoa jurídica, 1) razão social e razão social; 2) Número de inscrição no CNPJ; 3) telefone para contato; 4) endereço residencial e de e-mail; 5) qualificação completa acima descrita da pessoa física do sócio administrador ou administrador não sócio responsável pelo registro;
b) Informações decorrentes do uso e navegação na PLATAFORMA: 1) dados de acesso à conta virtual e data de criação, com nome de login, senha em formato criptografado e suas respectivas questões de segurança para lembrete ou substituição; 2) histórico de atendimento e suporte; 3) acesso à lista de contatos, se permitido voluntariamente;
c) Informações técnicas sobre navegação e qual hardware é utilizado: 1) Especificações, tipo e versão operacional do sistema do modelo de celular ou equipamento de informática utilizado; 2) registro do endereço IP usado para conectá-lo à Internet; 3) tipo e versão do navegador web utilizado; 4) localização geográfica fixa e também em tempo real; 5) URL, conexão de rede e informações do provedor;
d) Informações de marketing e suporte: 1) Feedbacks, avaliações, comentários e notas para serviços prestados ou produtos vendidos; 2) Interações e conversas realizadas com a equipe de bate-papo do B4+ DIGITAL;
e) Informações geradas em redes sociais de terceiros: 1) Conteúdo criado e publicado em redes sociais de terceiros (Facebook, Instagram, TikTok, LinkedIn, etc.) em que haja, de qualquer forma, menções ou interações com B4+ DIGITAL ou que com ela seja compartilhado voluntariamente, como textos, comentários, artigos, fotografias, vídeos, histórias ou outros conteúdos e mídias similares; 2) Informação que já esteja publicamente disponível ou que tenha sido tornada pública de forma espontânea pelo seu titular;
1.1.1 Para plena validação das informações de que trata a alínea “a”, no caso de cadastro de pessoa física, auto-retrato fotográfico (selfie) da pessoa física e fotocópias, mediante anexação de captações fotográficas realizadas no celular ou computador utilizado para acessar a própria conta virtual ou anexando o arquivo digital, caso já os possua em sua mídia, são coletados: 1) RG, CPF e/ou CNH; 2) Comprovante de residência. No caso de cadastro de pessoa jurídica, autorretrato fotográfico (selfie) do sócio-gerente ou administrador não associado que acessará e administrará a conta virtual e fotocópias, mediante anexação de capturas fotográficas realizadas no celular ou computador utilizado para acessar a própria conta virtual ou anexando o arquivo digital, caso já os possuam em suas mídias, de: 1) RG, CPF e/ou CNH do sócio-gerente ou administrador não-sócio que acessará e administrará a conta virtual; 2) Cartão CNPJ, QSA, contrato ou estatuto social; 3) instrumento de mandato do administrador não sócio, caso não tenha sido expressamente indicado no contrato ou no próprio estatuto;
1.2 Informações demográficas e de interesse (por exemplo, dados demográficos, hábitos ou características comportamentais e rotina na Internet, faixa etária, gênero, segmento de negócios, nicho de clientes, etc.) e como a PLATAFORMA é utilizada, quais interações cliente-site ou visitante-site, por exemplo, quais ações foram realizadas, quais links foram clicados, quais guias ou páginas foram abertas e por quanto tempo foram visualizadas) são atualmente coletados pela B4+ DIGITAL por meio de cookies.
1.2.1 Cookies são arquivos de texto colocados em seu computador para coletar automaticamente informações padrão de registro da Internet e informações sobre o comportamento do visitante do site.
1.2.2 O visitante ou cliente pode configurar manualmente seu navegador para notificá-lo quando receber um cookie. Isso permite que eles tomem uma decisão autônoma de aceitá-lo ou não. Alternativamente, é possível desativar todos os cookies nas configurações do navegador. No entanto, alguns dos serviços, produtos e funcionalidades oferecidos pela B4+ DIGITAL através do site podem não funcionar corretamente se os cookies estiverem desativados.
1.2.2.1 Os cookies podem ser cookies próprios ou cookies de terceiros:
(a) Cookies próprios - cookies que o site armazena no seu computador;
b) Cookies de terceiros - cookies armazenados no seu computador pelo site, mas por terceiros, como o Google;
1.2.2.2 Os cookies também podem ser cookies de sessão, desempenho, funcionalidade e análise social:
(a) os cookies de sessão são essenciais para permitir a navegação na PLATAFORMA e o uso de seus recursos. Sem esses cookies, os serviços solicitados não podem ser fornecidos. Eles são excluídos quando o navegador é fechado. Estes são cookies primários;
b) Os cookies de desempenho coletam dados anônimos sobre como os visitantes e clientes usam o site B4+ DIGITAL. Eles permitem reconhecer e contar o número de visitantes e clientes e ver como todos navegam e usam, quando estão usando e as regiões aproximadas de onde estão navegando. Estes são cookies primários;
c) Os cookies de funcionalidade permitem que a PLATAFORMA se lembre das escolhas que um visitante ou cliente faz (como nome de usuário, idioma ou a região em que está) e fornece recursos aprimorados e mais pessoais. Esses cookies também podem ser usados para lembrar alterações feitas no tamanho do texto, fontes e outras partes das páginas da web que são personalizáveis. As informações que esses cookies coletam podem ser anônimas e não podem rastrear a atividade de navegação em outros sites. Eles são excluídos quando você sai. Esses são cookies primários;
d) Os cookies de análise social permitem que a B4+ DIGITAL e as empresas parceiras de publicidade forneçam informações mais relevantes ao visitante ou cliente de acordo com seus interesses e também podem conectá-lo a redes de mídia social. São cookies que podem ser primários ou de terceiros e são mantidos no seu dispositivo até que expirem ou sejam excluídos manualmente;
1.2.2.3. quando você começar a navegar no site da B4+ DIGITAL, uma mensagem pop-up será exibida informando ao visitante ou cliente quais cookies são usados e que ele pode aceitá-los totalmente, rejeitá-los totalmente ou configurar manualmente quais serão aceitos e quais serão rejeitados.
1.3 Atualmente, a B4+ DIGITAL não coleta nenhuma informação definida como dados sensíveis. Quando exista um interesse legítimo ou seja necessária a recolha de dados pessoais sensíveis por qualquer motivo, será solicitado o consentimento prévio, expresso e formal para qualquer tratamento que seja voluntário (por exemplo, para fins de marketing). A recolha e tratamento de dados pessoais sensíveis para outras finalidades apenas ocorrerá em caso de (i) deteção e prevenção de crime; e (ii) conformidade com a lei aplicável ou ordem judicial.
Cláusula 2 (segunda) - Tratamento dos Dados Recolhidos
2.1 Para além das finalidades dos cookies já detalhadas em simultâneo com a sua própria conceituação na cláusula 1.2, as finalidades para as quais a B4+ DIGITAL recolhe os dados referidos na cláusula 1.1 encontram-se descritas abaixo:
(a) os dados pessoais e de contacto destinam-se a: 1) efetuar o registo e criação de perfil e conta virtual do titular dos dados, com a identificação, autenticação e verificação dos requisitos para contratação dos serviços e compra de produtos e consequente disponibilização e venda dos mesmos pela B4+ DIGITAL; 2) atendimento de solicitações e dúvidas, contato por telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, ou outro meio de comunicação, inclusive para envio de notificações ou push quando houver utilização dos serviços ou compra de produtos; 4) marketing, prospecção, pesquisa de mercado, pesquisas de opinião e promoção de serviços, incluindo a realização de ofertas e envio de informações sobre produtos, serviços, notícias, novidades, conteúdos e outros eventos relevantes; 5) exercício regular de direitos, incluindo a possibilidade de apresentação de documentos em processos judiciais e administrativos, se necessário, colaboração ou cumprimento de ordem judicial, autoridade competente ou órgão de fiscalização ou obrigação legal ou regulamentar; 6) investigações e adoção de medidas de prevenção e combate a ilegalidades, fraudes, corrupção, suborno, crimes financeiros, lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e garantia da segurança e do sistema financeiro; 7) legítimo interesse da B4+ DIGITAL no constante desenvolvimento e aprimoramento da PLATAFORMA e no aprimoramento de seus serviços e produtos; branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e garantia da segurança e do sistema financeiro; 7) legítimo interesse da B4+ DIGITAL no constante desenvolvimento e aprimoramento da PLATAFORMA e no aprimoramento de seus serviços e produtos; branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e garantia da segurança e do sistema financeiro; 7) legítimo interesse da B4+ DIGITAL no constante desenvolvimento e aprimoramento da PLATAFORMA e no aprimoramento de seus serviços e produtos;
b) As informações resultantes da utilização e navegação na PLATAFORMA destinam-se a: 1) prestação dos serviços contratados; 2) atendimento de solicitações e dúvidas, contato por telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, ou outro meio de comunicação, inclusive para envio de notificações ou push quando houver utilização de serviços ou compra de produtos; 3) marketing, prospecção, pesquisa de mercado, pesquisa de opinião e promoção de serviços, inclusive viabilização de ofertas e envio de informações sobre
produtos, serviços, notícias, recursos, conteúdo e outros eventos relevantes; 4) exercício regular de direitos, incluindo a possibilidade de apresentação de documentos em processos judiciais e administrativos, se necessário, colaboração ou cumprimento de ordem judicial, autoridade competente ou órgão de fiscalização ou obrigação legal ou regulamentar; 5) investigações e adoção de medidas de prevenção e combate a ilegalidades, fraudes, corrupção, suborno, crimes financeiros, branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e garantia da segurança e do sistema financeiro; 6) prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança; 7) aperfeiçoamento técnico dos serviços prestados, com desenvolvimento de novos produtos e serviços a serem oferecidos e geração de conhecimento para inovação, além da realização de testes; 8) monitoramento do uso e desempenho dos serviços; 9) legítimo interesse da B4+ DIGITAL no constante desenvolvimento de melhorias para a PLATAFORMA e no aprimoramento de seus serviços e produtos;
c) As informações técnicas sobre navegação e qual hardware é utilizado destinam-se a: 1) desenvolvimento constante de melhorias para a PLATAFORMA, com a análise de seu funcionamento diário no equipamento para verificar possíveis erros ou bugs em sua programação; 2) melhoria da prestação de serviços e comercialização de produtos, com geração de relatórios administrativos e organizacionais; 3) recomendação de novos serviços ou funcionalidades; 4) exibição de publicidade; 5) geração de estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos pertinentes às atividades e comportamentos na utilização dos serviços; 6) prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança; 7) investigações e adoção de medidas de prevenção e combate a atos ilícitos, fraudes, corrupção, propina, crimes financeiros, lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e garantia da segurança do sistema financeiro; 8) exercício regular de direitos, incluindo a possibilidade de apresentação de documentos em processos judiciais e administrativos, se necessário, colaboração ou cumprimento de ordem judicial, autoridade competente ou órgão de fiscalização ou obrigação legal ou regulamentar; 9) legítimo interesse da B4+ DIGITAL no desenvolvimento constante de aperfeiçoamento da PLATAFORMA e no aprimoramento de seus serviços e produtos;
d) As informações de marketing e suporte visam 1) otimização da prestação de serviços e produtos pela B4+ DIGITAL; 2) atendimento de solicitações e dúvidas, contato por telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, ou outros meios de comunicação, inclusive para envio de notificações ou push quando houver utilização dos serviços ou compra de produtos; 3) marketing, prospecção, pesquisa de mercado, pesquisas de opinião e promoção de produtos e serviços, incluindo a realização de ofertas e envio de informações sobre produtos, serviços, notícias, novidades, conteúdos e outros eventos relevantes para a manutenção do relacionamento cliente-B4+ DIGITAL; 4) recomendação de novos serviços, produtos ou funcionalidades; 5) exibição de publicidade 6) geração de estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos relacionados às atividades e comportamento no uso de produtos e serviços; 7) prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança; 8) desenvolvimento constante de melhorias para a PLATAFORMA, com análise de seu funcionamento diário para verificar possíveis erros ou bugs em sua programação; 9) exercício regular de direitos, incluindo a possibilidade de apresentação de documentos em processos judiciais e administrativos, se necessário, colaboração ou cumprimento de ordem judicial, autoridade competente ou órgão de fiscalização ou obrigação legal ou regulamentar; 10) interesse legítimo da B4+ DIGITAL no desenvolvimento constante de melhorias para a PLATAFORMA e no aprimoramento de seus serviços e produtos; incluindo a possibilidade de apresentação de documentos em processos judiciais e administrativos, se necessário, colaboração ou cumprimento de ordem judicial, autoridade competente ou órgão de fiscalização ou obrigação legal ou regulamentar; 10) interesse legítimo da B4+ DIGITAL no desenvolvimento constante de melhorias para a PLATAFORMA e no aprimoramento de seus serviços e produtos; incluindo a possibilidade de apresentação de documentos em processos judiciais e administrativos, se necessário, colaboração ou cumprimento de ordem judicial, autoridade competente ou órgão de fiscalização ou obrigação legal ou regulamentar; 10) interesse legítimo da B4+ DIGITAL no desenvolvimento constante de melhorias para a PLATAFORMA e no aprimoramento de seus serviços e produtos;
e) As informações geradas em redes sociais de terceiros destinam-se a: 1) novo compartilhamento pela B4+ DIGITAL de tais conteúdos para fins comerciais e comerciais lícitos, como a divulgação de seus serviços, produtos, concursos, prêmios e outras promoções e engajamento institucional; 2) marketing, prospecção, pesquisa de mercado, pesquisa de opinião e promoção de produtos e serviços, inclusive viabilização de ofertas e envio de informações sobre serviços, notícias, características, conteúdos e outros eventos relevantes para a manutenção do relacionamento cliente-B4+ DIGITAL; 3) recomendação de novos serviços, produtos ou funcionalidades; 4) exibição de publicidade; 5) geração de estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos pertinentes às atividades e comportamento no uso de produtos ou serviços; 6) exercício regular de direitos,
Cláusula 3ª (terceira) - Compartilhamento do Tratamento
3.1 Além da utilização dos dados mencionados na cláusula 1.1 e 1.2 pela própria B4+ DIGITAL, os mesmos poderão ser compartilhados com os seguintes tipos de terceiros: (a) Prestadores de Serviços:
empresas e parceiros externos da B4+ DIGITAL que auxiliam na prestação de serviços ou venda de produtos;
b) Prestadores de serviços de tecnologias de informação;
c) Empresas de atendimento e comunicação;
d) Prestadores de serviços de estatística, pesquisa, marketing e publicidade;
e) Agências de análise de crédito e serviços financeiros, cobrança de dívidas e prevenção de fraude, corrupção, suborno, branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e crimes financeiros;
f) Sociedades de advogados e de contabilidade;
g) Autoridades e entidades reguladoras;
3.1.1 Os terceiros descritos nas alíneas "a", "b", "c", "d", "e" e "f" apenas estão autorizados a aceder aos dados para tarefas específicas, que são solicitadas com base em instruções diretas das próprias pessoas da B4+ DIGITAL com poder de gestão. Eles são contratualmente obrigados a manter os dados compartilhados seguros, confidenciais e secretos, e em caso de vazamento são solidariamente responsáveis pelos danos causados.
3.1.2. A partilha com terceiros descrita nas alíneas "a", "b", "c", "d", "e" e "f" destina-se a 1) prestação dos serviços contratados ou venda dos produtos adquiridos; 2) atendimento de solicitações e dúvidas, contato por telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, ou outros meios de comunicação, inclusive para envio de notificações ou push quando houver utilização dos serviços ou compra de produtos; 3) envio de comunicações em geral; 4) marketing, prospecção, pesquisa de mercado, pesquisas de opinião e promoção de produtos e serviços, incluindo a realização de ofertas e envio de informações sobre serviços, notícias, características, conteúdos e outros eventos relevantes para manter o relacionamento cliente-B4+ DIGITAL; 5) investigações e adoção de medidas de prevenção e combate a ilegalidades, fraudes, corrupção, propina, crimes financeiros, branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e garantia da segurança e do sistema financeiro; 6) prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança; 7) geração de estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos relacionados às atividades e comportamento no uso de produtos e serviços; 8) cobrança de dívidas; 9) desenvolvimento constante de melhorias na PLATAFORMA, com análise de seu funcionamento diário para verificar possíveis erros ou bugs em sua programação; 10) Exercício regular de direitos, incluindo a possibilidade de apresentação de documentos em processos judiciais e administrativos, se necessário, colaboração ou cumprimento de ordem judicial, autoridade competente ou órgão de fiscalização ou obrigação legal ou regulamentar;
3.1.3. A partilha com as autoridades e entidades reguladoras destina-se a: 1) investigações e adoção de medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, corrupção, suborno, crimes financeiros, branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e garantia da segurança e do sistema financeiro; 2) exercício regular de direitos, incluindo a possibilidade de apresentação de documentos em processos judiciais e administrativos, se necessário, colaboração ou cumprimento de ordem judicial, autoridade competente ou órgão de fiscalização ou obrigação legal ou regulamentar;
3.2 Caso a B4+ DIGITAL seja adquirida por ou incorporada por outra empresa, inclusive por motivo de falência, o compartilhamento dos dados mencionados nas cláusulas 1.1 e 1.2 com os sucessores legais será feito em estrita observância das exigências da legislação vigente.
3.3 A divulgação de dados a terceiros também ocorrerá para fazer cumprir os termos de qualquer contrato, acordo ou termo de uso da PLATAFORMA, de acordo com a legislação vigente.
3.4 A pedido do titular dos dados recolhidos, também será possível partilhá-los com qualquer terceiro que o titular indique como fidedigno.
3.5. Ao usar a PLATAFORMA, pode ser possível redirecionar para outros aplicativos ou sites de terceiros. Após o redirecionamento, as práticas de privacidade serão regidas pelas políticas de privacidade e termos de uso desses terceiros. A B4+ DIGITAL não pode controlar ou ser responsável por suas práticas e conteúdo de privacidade. Portanto, você é encorajado a ler atentamente as políticas de privacidade aplicáveis para entender como elas coletam e processam dados.
3.5.1 Necessariamente, para a compra dos tokens B4+ DIGITAL, haverá um redirecionamento para o app da carteira como Metamask, empresa de tecnologia parceira responsável pelo desenvolvimento de tais produtos criptoativos. Apesar da relação comercial existente, as pessoas jurídicas são independentes e não possuem vínculo maior que a prestação de serviços de desenvolvimento tecnológico. Portanto, em qualquer caso, a cláusula 3.5 permanece aplicável nesta situação.
Cláusula 4ª (quarta) - Armazenamento e Cessação do Tratamento de Dados
4.1 Enquanto o titular dos dados permanecer cadastrado na PLATAFORMA ou, pelo menos, já tiver submetido seus dados para identificação, autenticação e validação, ou simplesmente ainda não tiver reconfigurado suas permissões de cookies, apagado manualmente ou deslogado, as informações coletadas serão mantidas em ambiente virtual seguro e controlado, armazenado na nuvem digital AWS (Amazon Web Services).
4.2 De acordo com a legislação em vigor, a B4+ DIGITAL poderá utilizar os dados referidos na cláusula 1.1 e 1.2 durante o tempo que for necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, ver cláusulas 2.1 e 1.2.2.2, ou para cumprimento de requisitos legais aplicáveis.
4.3 Mediante a desistência irrevogável e irretratável do uso da PLATAFORMA, com cancelamento e exclusão do cadastro, o armazenamento e tratamento dos dados mencionados nas cláusulas 1.1 e 1.2 poderão ser mantidos por prazo adicional de dez (10) anos ou pelo exato prazo de prescrição obrigatório, o que for maior, para fins de auditoria e cumprimento de obrigações legais ou regulamentares, para o regular exercício de direitos ou também pelo período necessário de acordo com a base legal que justifique a retenção de dados, por exemplo, para preservar direitos em caso de ações movidas contra a B4+ DIGITAL. Exceto nestes casos, o processamento de dados será encerrado e os dados serão excluídos dentro do escopo e limites tecnológicos possíveis.
Cláusula 5ª (quinta) - Direitos dos Titulares dos Dados
5.1 Todos os titulares dos dados têm direito a confirmar a existência, aceder, rever, modificar e/ou solicitar cópia eletrónica da informação dos dados recolhidos pela B4+ DIGITAL e/ou por esta partilhados com terceiros, bem como quais os terceiros a quem são.
5.1.1 As informações pessoais e de contato poderão ser alteradas ou retificadas a qualquer momento, na aba perfil pessoal do menu PLATAFORMA, se houver, ou enquanto esta função não estiver habilitada, através do chat de suporte.
5.2 Caso seja necessário o consentimento do titular dos dados para aceder ou utilizar determinado serviço ou adquirir um produto, é possível solicitar à B4+ DIGITAL que esclareça se é possível prestar este serviço ou adquirir o bem sem consentimento para o tratamento dos dados pessoais , ou quais são as consequências de não fornecer consentimento neste caso.
5.3 Caso algum dado pessoal seja tratado de forma desnecessária, em excesso da finalidade a que se destina ou em desacordo com a LGPD, é possível solicitar que a B4+ DIGITAL anonimize, bloqueie ou exclua tais dados, desde que o excesso, a falta de efetivamente constatada a necessidade ou descumprimento da lei.
5.4 Caso tenha sido dado consentimento para o tratamento de dados pessoais para finalidades específicas (e não necessárias à prestação do serviço ou venda de produtos), é possível solicitar a eliminação desses dados pessoais.
5.5 A qualquer momento, é possível limitar a utilização e divulgação, ou revogar o consentimento para qualquer uma das atividades de tratamento dos dados recolhidos, exceto se os mesmos se destinarem a uma finalidade que seja obrigatória para a prestação dos serviços ou venda dos produtos da B4+ DIGITAL ou se forem imprescindíveis e previstas na legislação em vigor.
5.6 Caso tenha sido dado consentimento para o tratamento de dados pessoais, é possível solicitar a revogação desse consentimento. A revogação do consentimento pode resultar na impossibilidade de utilização de algumas funcionalidades do website, ou mesmo na cessação dos serviços prestados, mas não impede a utilização de (i) dados anonimizados; e (ii) dados cujo tratamento esteja amparado em outra hipótese legal prevista na LGPD.
5.7 De acordo com a legislação vigente, esses direitos poderão ser exercidos por meio dos canais de comunicação detalhados nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS, sendo necessária a disponibilização de meios de identificação, como CPF/CNPJ, nome, RG, ou outro meio idôneo, a depender da suas necessidades.
5.7.1. Os canais de comunicação são
a) Chat de Suporte do Site;
b) E-mail: dpo@B4+ DIGITAL.com;
5.7.2 Sempre que seja apresentado um pedido sem a apresentação de elementos comprovativos da legitimidade do titular dos dados, o pedido será automaticamente indeferido.
Cláusula 6ª (sexta) - Aspectos Gerais da Coleta de Dados
6.1 Os dados poderão ser acessados por colaboradores ou funcionários da B4+ DIGITAL, desde que autorizados e que necessitem ter acesso a tais informações, em razão da função exercida na empresa. Todos eles se obrigam a manter os dados acedidos em estrita confidencialidade e sigilo, sob pena de configuração de justa causa de despedimento e responsabilidade civil pelos danos causados.
6.2 Os dados são devidamente armazenados no servidor AWS (Amazon Web Services), referência mundial em segurança cibernética.
6.2.1 Os dados pessoais coletados poderão ser transferidos para o exterior, por exemplo, quando forem armazenados pela B4+ DIGITAL em servidores de computação em nuvem localizados fora do Brasil, como é o caso da AWS. Para tanto, a B4+ DIGITAL observa todos os requisitos estabelecidos pela legislação vigente e adota as melhores práticas de segurança e privacidade para garantir a máxima integridade e
integridade e confidencialidade de seus dados pessoais.
6.3 Esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DADOS poderá ser alterada a qualquer momento e suas modificações entrarão em vigor na data de publicação na PLATAFORMA. A solicitação contínua de serviços ou a compra de produtos da B4+ DIGITAL resulta na aceitação automática da nova versão destas disposições.
6.4 Ao ler esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS e clicar, no final, em "Li, estou ciente das condições de tratamento dos meus dados pessoais e presto o meu consentimento, quando aplicável", o titular dos dados consente o tratamento de informações pessoais nas formas aqui indicadas.
6.4.1 Caso as alterações a esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS resultem em alterações das práticas de tratamento de dados pessoais que dependam do consentimento do titular dos dados, será pedido o consentimento com os novos termos relativos ao tratamento de dados e finalidades indicadas .
6.5 Nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), a B4+ DIGITAL é considerada um “Controlador” de seus dados pessoais. Se após a leitura desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS ainda restar alguma dúvida, ou por qualquer motivo a comunicação se fizer necessária para assuntos que envolvam dados pessoais, você pode entrar em contato conosco através dos canais abaixo: a) Chat de suporte do site
;
b) E-mail: oper@b4digital.com.br